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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.571, DE 12.01.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE PARTE DAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO UNIRG À UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, PARA FINS EDUCACIONAIS".

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826/89, DE 21/12/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA O § 1º DO ART. 141 DA LEI N° 1.485/2002, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OS SERVIÇOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS AUXILIARES, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL.

"ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 01.03.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.299/99, DE 01.03.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISCIPLINA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, MEDIANTE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, TRANSAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"EXTINGUE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI (FEG) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI (UNIRG) E ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO".

"CRIA ELEMENTO DE NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.538, DE 05.09.2003; REPRISTINAÇÃO DA LEI Nº 611, DE 15.02.1985 E TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG EM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE CARGOS DE DIREÇÃO, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG, PLANO DE EMPREGOS DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI N° 1.240, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PARA A FEG.

ALTERA A LEI Nº 1.229, DE 20.03.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1.048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20.03.1998 E LEI N° 1.283, DE 30.12.1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD.

"REVOGA AS LEIS Nº 1.025, DE 13.09.1993; 1.197, DE 01.09.1997; 1.401, DE 31.10.2000 E 1.402, DE 31.10.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

"INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 1.334, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 2001.

"ALTERA A LEI Nº 1.197, DE 13 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS DOS SERVIDORES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA FEG.

PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA FEG.

"ALTERA A LEI N° 1.212, DE 03.12.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA SOMENTE O QUE DISPÕE O ART. 2° E 4° DA LEI 1.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.279, DE 11.12.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FEG.

"MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI N° 1.256, DE 21/09/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA AS LEIS N° 1.279, DE 11.12.1998 E 1.309, DE 19.04.1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FEG.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 2000.

"ALTERA A LEI N° 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI N° 1.231, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".