Lei Ordinária nº 1.520, de 23 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1520
Ano
2002
Data
23/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1.048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20.03.1998 E LEI N° 1.283, DE 30.12.1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI N° 957/1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 957, de 20 de dezembro de 1991
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.048, de 23 de fevereiro de 1994
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.232, de 20 de março de 1998
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.283, de 30 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica