Lei Ordinária nº 1.311, de 18 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1311
Ano
1999
Data
18/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
07/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Indexação
REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 1.028 E 1.058 - POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GURUPI. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONSELHO TUTELAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.028, de 07 de outubro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.058, de 04 de julho de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.163, de 24 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.209, de 08 de maio de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.413, de 07 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica