Lei Ordinária nº 1.500, de 20 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1500
Ano
2002
Data
20/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.229, DE 20.03.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
(ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.229 - DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO IGREJA SÃO JUDAS TADEU). AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR UM LOTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DAS ACÁCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 20 de março de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.915, de 22 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica