Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2004
Número
16
Data de Apresentação
03/03/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.571, DE 12.01.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.571 - CARGOS DE DIREÇÃO, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO UNIRG.
Observação
APROVAÇÃO EM 13/05/2004.
Norma Jurídica Relacionada