Lei Ordinária nº 1.598, de 22 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1598
Ano
2004
Data
22/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO COM ENCARGOS AO CURSO INTENSIVO VIVENCIAL DO CASAMENTO E DA VIVÊNCIA CRISTÃ – C.I.V.C.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.681, de 29 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica