Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1999
Número
44
Data de Apresentação
30/08/1999
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 2000.
Indexação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 2000.
Observação
APROVAÇÃO EM 22/12/1999.
Norma Jurídica Relacionada