Lei Ordinária nº 1.334, de 14 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1334
Ano
1999
Data
14/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.150, de 19 de abril de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.394, de 01 de setembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.416, de 08 de janeiro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.863, de 05 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica