Lei Ordinária nº 1.538, de 05 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1538
Ano
2003
Data
05/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"EXTINGUE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI (FEG) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI (UNIRG) E ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO".
Indexação
EXTINGUE - EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI (FEG) E CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI (UNIRG).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 611, de 15 de fevereiro de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.566, de 18 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica