Lei Ordinária nº 1.516, de 05 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1516
Ano
2002
Data
05/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
EDUCAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, CRIADO PELO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.617, de 08 de junho de 2005
Norma correlata
Lei Complementar nº 7, de 26 de setembro de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.839, de 15 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica