Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2002
Número
25
Data de Apresentação
14/08/2002
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
EDUCAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, CRIADO PELO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Observação
APROVAÇÃO DO PROJETO EM 13/11/2002.
Norma Jurídica Relacionada