Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2002

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2002

Número

25

Data de Apresentação

14/08/2002

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    EDUCAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, CRIADO PELO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

    Observação

    APROVAÇÃO DO PROJETO EM 13/11/2002.