Lei Ordinária nº 1.569, de 31 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1569
Ano
2003
Data
31/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI N° 957/1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 957, de 20 de dezembro de 1991
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 957, de 20 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.858, de 05 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica