Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1999
Número
24
Data de Apresentação
27/05/1999
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI N° 1.256, DE 21/09/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
SAÚDE, ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.256 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Observação
APROVAÇÃO EM 01/06/1999.
Norma Jurídica Relacionada