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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2001

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2001

Número

8

Data de Apresentação

31/01/2001

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REVOGA AS LEIS Nº 1.025, DE 13.09.1993; 1.197, DE 01.09.1997; 1.401, DE 31.10.2000 E 1.402, DE 31.10.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 1.025, 1.197, 1.401, E 1.402, QUE AUTORIZAVAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG.

    Observação

    APROVAÇÃO EM 19/03/2001.

    OpenAPI