Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2004
Número
31
Data de Apresentação
01/09/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REGULAMENTA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE PARTE DAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO UNIRG À UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, PARA FINS EDUCACIONAIS".
Indexação
CESSÃO DE USO GRATUITO DE PARTE DAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO UNIRG À UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, PARA FINS EDUCACIONAIS.
Observação
PROJETO APROVADO.
Norma Jurídica Relacionada