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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2003

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2003

Número

15

Data de Apresentação

18/06/2003

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 01.03.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI Nº 1.298 - (PCCS) PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIÕNAL DE GURUPI - FEG.

    Observação

    APROVAÇÃO EM 10/09/2003.

    OpenAPI