Lei Ordinária nº 1.510, de 17 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1510
Ano
2002
Data
17/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
IMÓVEIS, DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica