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INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA CAPITAL DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - ASSPMETO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 14, DO CAPÍTULO IV, DA LEI N° 1.848, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE USO INDEVIDO, ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE DISCIPLINAS CURRICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO SETOR JARDIM DOS BURITIS, DE ANAÍDES GOMES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR AEROPORTO, DE ELDOMIR DIAS QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.994 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO NO SETOR WALDIR LINS, PARA A AVENIDA EMERSON FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O LOCAL DO CAMPUS DA UFT (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS) E UMA (UNIVERSIDADE DA MATURIDADE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR BELA VISTA - GURUPI/TO (AMOBREV), DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS - AFT, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI), REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FIXA A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO CORPO DA LEI O NOME E O PARTIDO DO AUTOR DO PROJETO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A VIDAS - ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DE GURUPI E REGIÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM DEFESA DA VIDA - ABDV.

“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI N° 1.764/2008, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROPORTO ESPORTE CLUBE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG.

DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR SOL NASCENTE, DE RAIMUNDO CARLOS FACUNDES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"O COMPLEXO EDUCACIONAL, HOJE IDENTIFICADO COMO BLOCO "A E B" E SEU ANEXO, PASSA A DENOMINAR-SE JOÃO MANOEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG).

"DENOMINA-SE COMO VALNIR DE SOUSA SOARES O AUDITÓRIO DO CAMPUS III DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI N°. 1.517, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DESVINCULAR OS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE MOTO-TÁXI DAS CONCESSIONÁRIAS, DO ALUDIDO SERVIÇO QUE PERTENCE AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO, AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESCRITÓRIO MODELO DE DIREITO (FUMEMD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ – ABEMN.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.252, DE 04 DE AGOSTO DE 1998.

"REVOGA A LEI 1.516, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INTRODUZ PARÁGRAFO À MUNICIPAL N° 1.517, DE 05.12.2002.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INFRAMENCIONADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CURSO INTENSIVO VIVENCIAL DO CASAMENTO E DE VIVÊNCIA CRISTÃ.

"ALTERA O § 2° DO ART. 51, DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, QUE PASSARÁ A SER INTEGRADO PELOS INCISOS I, II, III E IV".

"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 1.367, DE 15 DE MARÇO DE 2.000, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS QUE ESPECIFICA, DISCIPLINANDO A FORMA DE PRESTAÇÃO E COMINANDO SANÇÕES PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE E APLICA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DE CONTRIBUINTES, BENS E SERVIÇOS QUE MENCIONA".

"ALTERA O ARTIGO 53, "B", DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE ESTEJAM CURSANDO O TERCEIRO GRAU NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI N° 1.239, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO - MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"MUDA NOME DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA".