Lei Ordinária nº 1.901, de 03 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1901
Ano
2010
Data
03/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR BELA VISTA - GURUPI/TO (AMOBREV), DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR BELA VISTA DE GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica