Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2006
Número
16
Data de Apresentação
14/09/2006
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ – ABEMN.
Indexação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ – ABEMN.
Observação
APROVAÇÃO EM 08/11/2006.
Norma Jurídica Relacionada