Lei Ordinária nº 1.617, de 08 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1617
Ano
2005
Data
08/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REVOGA A LEI 1.516, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
EDUCAÇÃO, REVOGAÇÃO DA LEI 1.516 - REGULAMENTAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, CRIADO PELO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.516, de 05 de dezembro de 2002
Norma correlata
Lei Complementar nº 7, de 26 de setembro de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.839, de 15 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica