Lei Ordinária nº 1.942, de 01 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1942
Ano
2011
Data
01/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 14, DO CAPÍTULO IV, DA LEI N° 1.848, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI-(TAXI), NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. [MOTO TÁXI-(TAXI) / MOTO-TÁXI / MOTO TAXISTA-TAXISTAS].
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.402, de 14 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica