Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2002
Número
8
Data de Apresentação
23/04/2002
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, LEI Nº 1.098: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1498: ART. 1° FICA CONSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD DE GURUPI.
Observação
Apreciação em 23/04/2002.
Norma Jurídica Relacionada