Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2000
Número
31
Data de Apresentação
14/03/2000
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 53, "B", DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.086 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI. AUTOR: VER. ANTONIO CARLOS FERREIRA.
Observação
APROVAÇÃO EM 20/03/2000.
Norma Jurídica Relacionada