Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2000

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2000

Número

31

Data de Apresentação

14/03/2000

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ALTERA O ARTIGO 53, "B", DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.086 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI. AUTOR: VER. ANTONIO CARLOS FERREIRA.

    Observação

    APROVAÇÃO EM 20/03/2000.