Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A VIDAS - ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DE GURUPI E REGIÃO.
Indexação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, A VIDAS - ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DE GURUPI.
Observação
APROVAÇÃO EM 23/04/2009.
Norma Jurídica Relacionada