Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2009
Número
9
Data de Apresentação
13/04/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI N° 1.764/2008, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO”.
Indexação
EDUCAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI Nº 1.764 - PCCS, INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. (NA AUSÊNCIA DO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR, ASSUME A DIREÇÃO O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA UNIDADE).
Observação
APROVAÇÃO EM 12/05/2009.
Norma Jurídica Relacionada