Lei Ordinária nº 1.239, de 28 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1239
Ano
1998
Data
28/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MOTO TÁXI-(TAXI) / (MOTO-TÁXI), EM GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.327, de 01 de julho de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.517, de 05 de dezembro de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.643, de 28 de dezembro de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.716, de 01 de outubro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.353, de 27 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica