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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2005

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2005

Número

22

Data de Apresentação

17/05/2005

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REVOGA A LEI 1.516, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    EDUCAÇÃO, REVOGAÇÃO DA LEI 1.516 - REGULAMENTAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, CRIADO PELO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

    Observação

    APROVAÇÃO EM 06/06/2005.

    OpenAPI