Lei Ordinária nº 1.611, de 23 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1611
Ano
2005
Data
23/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.252, DE 04 DE AGOSTO DE 1998.
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.252, QUE ALTERA A LEI Nº 786 - PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 786, de 28 de junho de 1989
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.252, de 04 de agosto de 1998
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.252, de 04 de agosto de 1998
Anexos Norma Jurídica