Lei Ordinária nº 1.797, de 07 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1797
Ano
2009
Data
07/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM DEFESA DA VIDA - ABDV.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM DEFESA DA VIDA - ABDV.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica