Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
11/03/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 14, DO CAPÍTULO IV, DA LEI N° 1.848, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI-(TAXI), NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. [MOTO TÁXI-(TAXI) / MOTO-TÁXI / MOTO TAXISTA- TAXISTAS].
Observação
APROVAÇÃO EM 05/05/2011.
Norma Jurídica Relacionada