Lei Ordinária nº 1.816, de 07 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1816
Ano
2009
Data
07/07/2009
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 1ª SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica