Lei Ordinária nº 1.498, de 15 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1498
Ano
2002
Data
15/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, LEI Nº 1.098: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1498: ART. 1° FICA CONSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD DE GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.098, de 16 de maio de 1995
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.981, de 10 de novembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.130, de 13 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica