Lei Ordinária nº 1.798, de 18 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1798
Ano
2009
Data
18/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI N° 1.764/2008, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO”.
Indexação
EDUCAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI Nº 1.764 - PCCS, INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. (NA AUSÊNCIA DO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR, ASSUME A DIREÇÃO O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA UNIDADE).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.764, de 04 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.087, de 19 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica