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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS À CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG).

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA A LEI Nº 1.741, DE 17 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.678, DE 29.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSERE DISPOSITIVO NA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI Nº 1.757, DE 05 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI).

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD E FUNDAÇÃO UNIRG DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU”.

CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO - CREDIUNIRG.

"ALTERA A LEI Nº 1.274/98, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.686.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI N° 1.190, DE 28 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 748/88, DE 13.12.1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE DOCENTE, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.657, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005; O ARTIGO 1º DA LEI 1.644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA FORMA DA LEI Nº 1.299, DE 1° DE MARÇO DE 1999, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA LEI Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EFETIVO DA FUNDAÇÃO UNIRG, CONFORME A LEI Nº 1.624/2005, QUE ALTEROU A LEI 1.572/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1.485/02 E 1.526/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.620, DE 05 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.