Lei Ordinária nº 1.760, de 19 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1760
Ano
2008
Data
19/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 1.574, QUE TRATAM DE DOAÇÃO DE ÁREAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.574, de 09 de fevereiro de 2004
Anexos Norma Jurídica