Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2008
Número
20
Data de Apresentação
08/04/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
SAÚDE, ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.256 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Observação
APROVAÇÃO EM 24/04/2008.
Norma Jurídica Relacionada