Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2009
Número
67
Data de Apresentação
10/12/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA CENTERCOM PRODUTOS E SERVIÇOS SIDERÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.603/2004.
Observação
APROVAÇÃO EM 22/12/2009.
Norma Jurídica Relacionada