Lei Ordinária nº 1.736, de 04 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1736
Ano
2008
Data
04/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO DE ÁREA COM ENCARGOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE ANÁPOLIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica