Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2008
Número
32
Data de Apresentação
06/06/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSERE DISPOSITIVO NA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI N° 957/1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ISSQN.
Observação
APROVAÇÃO EM 04/07/2008.
Norma Jurídica Relacionada