Lei Ordinária nº 1.764, de 04 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1764
Ano
2008
Data
04/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
EDUCAÇÃO, PCCS, INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.485, de 21 de janeiro de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.505, de 27 de junho de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.526, de 26 de março de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.570, de 12 de janeiro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.662, de 21 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.791, de 22 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.798, de 18 de maio de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.065, de 08 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.087, de 19 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.122, de 06 de dezembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.164, de 26 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica