Pesquisar Matéria Legislativa

"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E PELA LEI Nº 1283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA AS TABELAS VI E VII DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI N° 1048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994, PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E PELA LEI N° 1.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI 1.188, DE 30.06.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ACRESCENTA § 4° AO ART. 124, DA LEI MUNICIPAL N° 827/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS FISCAIS DE TRÂNSITO; ALTERA A LEI N° 1.240, DE 28.05.98, CRIA CARGO EM COMISSÃO NO DMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI-TO A RECEBER INCENTIVOS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA NORMAL PARA O PROVIMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 17.09.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI A IMPLANTAR E AMPLIAR AS AÇÕES DE SAÚDE, ADEQUANDO-AS À GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL".

"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1048, DE 23.02.94, E PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.133 DE 20/12/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI Nº 1.022/93, DE 31/08/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI Nº 1025/1993.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 1998.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADEQUANDO A LEI N° 1.188, DE 30 DE JUNHO DE 1997, AO QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA NACIONAL DE SAÚDE".

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"MODIFICA A LEI Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG.

CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DA FEG.

CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO DA FEG.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"MODIFICA A LEI Nº 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.028, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre desmembramento, desafetação e doação de área do Poder Público e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 88, DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG.

DISPOSIÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.