Lei Ordinária nº 1.229, de 20 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1229
Ano
1998
Data
20/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO (IGREJA SÃO JUDAS TADEU).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.500, de 20 de junho de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.915, de 22 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica