Lei Ordinária nº 1.089, de 24 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1089
Ano
1995
Data
24/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO ONEROSA À ASSOCIAÇÃO DA CASA PRÓPRIA - A.C.P., PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA POLICIAIS MILITARES, NO SETOR NOVA FRONTEIRA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica