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Lei Ordinária nº 1.231, de 20 de março de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1231

Ano

1998

Data

20/03/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

298_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CÓDIGO DE POSTURA: (FOSSAS ART. 27. CLUBES NOTURNOS, BOATES ART. 129. CAMELÔ, LIXO, MULTAS, INFRAÇÃO, ALVARÁ, LICENÇA).

Observação

Altera também, artigos da Lei nº 1.085/1994, Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária do Município de Gurupi.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.086, de 31 de dezembro de 1994
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.085, de 31 de dezembro de 1994
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.362, de 30 de dezembro de 1999
     

    Anexos Norma Jurídica



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