Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1997
Número
18
Data de Apresentação
17/10/1997
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADEQUANDO A LEI N° 1.188, DE 30 DE JUNHO DE 1997, AO QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA NACIONAL DE SAÚDE".
Indexação
SAÚDE, ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.188, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação
APROVAÇÃO EM 11/12/1997.
Norma Jurídica Relacionada