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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 1995

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

1995

Número

26

Data de Apresentação

30/10/1995

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE GURUPI.
    OBSERVAÇÃO: FICA INSTITUÍDO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DESTINADO A FINANCIAR OS PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. (ART. 15 DA LEI Nº 1133/1995).

    Observação


    OpenAPI