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Lei Ordinária nº 786, de 28 de junho de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

786

Ano

1989

Data

28/06/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).

Indexação

PARCELAMENTO DO SOLO DE GURUPI, PARA FINS URBANOS, BEM COMO O SEU USO E OCUPAÇÃO.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

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    Anexos Norma Jurídica



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