Lei Ordinária nº 748, de 13 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
748
Ano
1988
Data
13/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE GURUPI). (compilada).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 757, de 25 de janeiro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.704, de 11 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica