Lei Ordinária nº 1.359, de 23 de dezembro de 1999

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1359

Ano

1999

Data

23/12/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"ALTERA AS TABELAS VI E VII DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI N° 1048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994, PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E PELA LEI N° 1.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

ALTERAÇÃO DA LEI N° 957/1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica